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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 133
EXTRATO DE CONVÊNIO
Poder Judiciário › Justiça Federal › 4ª Região › Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Texto integral
EXTRATO DE CONVÊNIO
PA 0004468-52.2016.4.04.8001. Convênio de Estágio nº 06/2026. Convenente: Justiça Federal de 1º Grau/RS (CNPJ 05.442.380/0001-38). Conveniada: Inspetoria Salesiana São Pio X (CNPJ n. 92.822.741/0001-76), mantenedora da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Objetivo: Renovação de convênio com vistas a propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da instituição de ensino, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Fundamento legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11.788, de 25/09/2008, Resolução nº 208, de 04/10/2012, do Conselho da Justiça Federal e Instrução Normativa nº 34/2016 do TRF4. Vigência: 60 (sessenta) meses, iniciando em 23/09/2026 a 22/09/2031. Assinatura: 01/09/2026.
