AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081802/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081802/2026 - O Município de Encruzilhada/BA comunica aos interessados que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026, Processo nº 081802/2026,. Objeto : Contratação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento da alimentação escolar dos estudantes matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Encruzilhada/BA, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE., nos termos da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Leis n.º 11.326/2006, nº 11.947/2009 e Lei 14.284/2021 ..., Resolução n° 38 do FNDE, de 16/07/2009, Resolução FNDE nº 26/2013; Resolução/CD/FNDE nº 4, de 02 de abril de 2015; Resolução 006/2020. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão entregar os envelopes de Documentação de Habilitação e Projeto de Venda até o dia 25 de setembro de 2026, às 09h:00m, na sede da Prefeitura Municipal de Encruzilhada/BA, Setor de Licitações, localizada na Praça Pedro Ferraz nº 23 centro Encruzilhada-BA. DATA DA ABERTURA DOS ENVELOPES: 28/09/2026. às 09:30 horas, na sala de cinema da Secretaria de Cultura. O Edital na íntegra está no site para retirada no link https://www.encruzilhada.ba.gov.br/Site/Servicos/9. Mais informações serão obtidas no Setor de Licitações desta Prefeitura, na Praça Pedro Ferraz nº 23 centro Encruzilhada-BA, ou pelo e-mail setordelicitacaoencruzilhadaba@gmail.com das 08:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h Encruzilhada-BA, 3 de Setembro de 2026. Guilherme Santos Soares Agente de Contratação/Pregoeiro