EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 0000050-64.2026.6.13.8143; Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2026; Conveniado: Município de Santana do Riacho; Vigência: a partir da data de sua publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO DE SANTANA DO RIACHO, em atividades inerentes à realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Fabiana Gonçalves da Silva Ferreira de Melo - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Fernando Ribeiro Burgarelli - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 14/08/2026 Processo nº 0000050-64.2026.6.13.8143; Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2026; Conveniado: Município de Jaboticatubas; Vigência: a partir da data de sua publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS, em atividades inerentes à realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Fabiana Gonçalves da Silva Ferreira de Melo - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Racly Araújo Andrade - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 17/08/2026 Processo nº 0000032-40.2026.6.13.8047; Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2026; Conveniado: Município de Crucilândia; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o MUNICÍPIO, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo; Signatários: Robert Lopes de Almeida - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Elizângela Cristina Lara Diniz - Prefeita, pelo Município; Assinatura: 26/08/2026 Processo nº 0000032-40.2026.6.13.8047; Acordo de Cooperação Técnica nº 004/2026; Conveniado: Município de Piedade dos Gerais; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o MUNICÍPIO, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo; Signatários: Robert Lopes de Almeida - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Daniel Maurício Reis - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 24/08/2026 Processo nº 0000070-98.2026.6.13.8064; Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2026; Conveniado: Prefeitura Municipal de Campo Belo; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO DE ARAPUÁ ao TRE-MG, em atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo; Signatários: Maiara Nuernberg Philippi - Juíza Eleitoral, pelo TRE-MG e Adalberto Ribeiro Lopes - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 21/08/2026 Processo nº 0000060-25.2026.6.13.8106; Acordo de Cooperação Técnica nº 010/2026; Conveniado: Município de Desterro de Entre Rios; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o MUNICÍPIO, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo; Signatários: Thiago Guimarães Emerim - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Wagno Almeida Duarte - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 25/08/2026 Processo nº 0000042-88.2026.6.13.8078; Acordo de Cooperação Técnica nº 004/2026; Conveniado: Município de Delfinópolis; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS/MG ao TRE-MG, em atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo; Signatários: Roberto Carlos de Menezes - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Pedro Paulo Pinto - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 13/08/2026 Processo nº 0000042-88.2026.6.13.8078; Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2026; Conveniado: Município de Cássia; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO DE CÁSSIA/MG ao TRE-MG, em atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo; Signatários: Roberto Carlos de Menezes - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Donizate Vilela - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 13/08/2026