AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00020/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00020/2026 ADJUDICAÇÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00020/2026, fundamentada no Art. 75, inciso XV, da Lei 14.133/21, que objetiva: contratação do SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial para a prestação de curso profissionalizante (modelista do vestíario), carga horário de 180 horas, através da secretaria de ação social do município; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI - R$ 21.500,00. Assunção - PB, 2 de setembro de 2026. Wagner Felipe de Oliveira Vilar Prefeito