EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000491/2026-38-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0168.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação dos Agricultores Familiares do Sitio Japecanga II e Adjacências - AAFJA, no Município de São Caitano/PE, inscrito sob o CNPJ nº: 17.225.082/0001-75, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Uma) Retroescavadeira, Tombamento: 404.364-1. Avaliada no valor total de R$ 338.300,00 (Trezentos e trinta e oito mil e trezentos reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 277, de 29 de Julho de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000491/2026-38-e. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2026. ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos Filho, Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e Maria Jose da Silva, Presidente.