EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.001268/2026-11. ESPÉCIE: Contrato nº 6.0052.00/2026. CONTRATADA: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA, CNPJ/MF: 14.707.364/0001-10. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas pesadas (linha amarela), especificamente, 01 (uma) Escavadeira Hidráulica e 03 (três) Retroescavadeiras, destinadas ao atendimento de demandas de diversos municípios na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edita SRP nº 90011/2025. Tendo por objeto especificamente 1 (uma) unidade de Escavadeira Hidráulica e 3 (três) Retroescavadeiras. VALOR TOTAL: R$ 1.563.367,00 PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo para execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 (trezentos e trinta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho nº 560314/2026, n° 560313/2026 e n° 560312/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, da Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 26/08/2026.