EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO COMPLETO PARA BANDA MARCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00007/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: EXECUTIVO 2070 - SEC. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 2070.13.392.2011.2015 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES C/CULTURA, FESTA E LAZER 3.3.90.32.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00064/2026 - 03.09.26 - G P DA FONSECA JUNIOR CONFECCOES - R$ 22.550,00.