AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA EM PARALELEPÍPEDO EM AMBOS OS LADOS DA RODOVIA PB-196 DO PORTAL ATÉ A ENTRADA DA CIDADE DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. EMENDA PARLAMENTAR Nº. 313/2026 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL. CONFORME EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 24 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 24 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: pmrsa.licitacao@hotmail.com. Edital: www.riachodesantoantonio.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Riacho de Santo Antônio - PB, 3 de Setembro de 2026 HILDA LUCIA BARBOSA Agente de Contratação