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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 2

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 130062

Ministério da Agricultura e PecuáriaSecretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso do Sul

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 130062 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 21026.000492/2024-09. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MS. Contratado: 43.929.307/0001-84 - MSKT TECNOLOGIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais em atendimento à instrução normativa spoa-mapa nº 01, de 27 de fevereiro de 2025 e com fundamento no art. 124, i, alínea "a" c/c o art 104, i, ambos da lei nº 14.133/2021: supressão do posto de secretária de nível superior do contrato 04/2024. a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 06/09/2026 até 05/09/2028, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 06/09/2026 a 05/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 378.347,04. Data de Assinatura: 03/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).