EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de material pedagógico da Coleção "Poesia Popular, Repente e Cordel" contendo livros para atender aos alunos do Ensino Fundamental, EJA e manuais do Professor com plataforma digital, para atender as demandas da Secretaria de Educação deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº 22/2026. DOTAÇÃO: FPM/Fundeb e Outros; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.361.0011.2233 - Manut. de Outras Fontes de Recursos do FNDE; 12.361.0011.2121 - Manut. do Prog. QSE - Quota Salário Educação; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ens. Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Rec. do VAAT - Ens. Fund. - Fundeb 30%; 12.361.0008.2338 - Manut. do Ens. Fundamental - Fundeb 30% - VAAR; 12.361.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil -Pré-Escolar - Rec, Próprios; 12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil - Creche - Fundeb 30%; 12.365.0041.2307 - Manut. da Educ. Infantil - Creche - Fundeb 30% - VAAT; 12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil -Pré-Escolar - Fundeb 30%; 12.365.0041.2306 - Manut. da Educ. Infantil -Pré-Escolar - Fundeb 30% - VAAT; 12.366.0006.2226 - Manut. da Educ. Jovens e Adultos- Fundeb 30%; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. Vigência até 31/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 56/2026 - 03/09/2026 - FIXAR EDITORA LTDA - R$ 811.300,00. Catolé do Rocha-PB, 3 de setembro de 2026. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM - Prefeito