Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 4 de setembro de 2026
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 33
EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2026 - UASG 158887
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Lajes
Texto integral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2026 - UASG 158887
Nº Processo: 23134.002288/2026-84.
Dispensa Nº 3/2026. Contratante: INST. FED. DO R.G. DO NORTE/LAJES.
Contratado: 45.699.339/0001-66 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANGICOS - ASPRA. Objeto: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo fundo nacional de desenvolvimento da educação (fnde), no âmbito do pnae, nas condições estabelecidas no edital de chamada pública nº 3, de 2026, e seus anexos, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2027. Valor Total: R$ 16.245,00. Data de Assinatura: 24/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).