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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 5
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 240114
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional do Semiárido
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 240114
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 01201.000668/2022-77.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado: 40.849.143/0001-97 - PRONET TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 8/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 22/09/2026 até 21/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.
1.2. O reajuste dos valores estimados destina-se a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, e tem previsão na cláusula sétima do contrato n° 8/2023.o valor do reajuste é de r$ 3.344,79 (três mil, trezentos e quarenta e quatro reais e setenta e nove centavos), correspondente à 4,44% (quatro ponto quarenta e quatro por cento), do valor inicial atualizado, com referência ao índice ipca/ibge acumulado no período de agosto/2025 à julho/2026.. Vigência: 22/09/2026 a 21/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.629,40. Data de Assinatura: 14/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).
