EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2026 QUE CELEBRAM A 59ª ZONA ELEITORAL- QUEIMADAS/PB, TRE - PB, CNPJ/MF nº 06.017.798/0001-60 NESTE ATO REPRESENTADO PELO JUIZ ELEITORAL DR. FABIANO LUCIO GRAÇASCOSTA (CONFORME PORTARIA Nº 309/2026 PTRE/TRE-PB), E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATURITÉ, CNPJ 01.612.640/0001-15, REPRESENTADA NESTE ATO POR SEU PREFEITO MUNICIPAL SR. ITAMILSON FRANCISCO DA SILVA; OBJETO: A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de Caturité/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 59ª Zona, nas Eleições de 2026, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição; DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026; VIGÊNCIA: A contar da data de sua assinatura, e terá vigência de 2 (dois) meses consecutivos, podendo ser prorrogado automaticamente, por conveniência dos partícipes, até o limite de 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. Fabiano Lúcio Graçascosta, pela 59ª ZE/PB - TRE-PB e Itamilson Francisco da Silva, pela Prefeitura Municipal de CATURITÉ/PB. Ederson de Araújo Júnior, Secretário da SAD do TRE-PB, 03/09/2026.