Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 4 de setembro de 2026
Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 168 · Pág. 129
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
Texto integral
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 9/2026 Que Celebram A 65ª Zona Eleitoral, Patos/Pb, Tre - Pb, Cnpj/Mf nº 06.017.798/0001-60 Neste Ato Representado Pelo Juiz Eleitoral Dr. Paulo Sandro Gomes de Lacerda (Conforme Portaria nº 309/2026 Ptre/Tre-Pb), e A Prefeitura do Município de Areia de Baraúnas, Cnpj 01.612.685/0001-90, Representada Neste Ato Por Seu Prefeito Municipal Sr. Antônio Gerônimo Duarte de Macedo; OBJETO: A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de AREIA DE BARAÚNAS/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 65ª Zona, nas Eleições de 2026, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição; DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026; VIGÊNCIA: A contar da data de sua assinatura, e terá vigência de 2 (dois) meses consecutivos, podendo ser prorrogado automaticamente, por conveniência dos partícipes, até o limite de 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. Paulo Sandro Gomes de Lacerda, pela 65ª ZE/PB - TRE-PB e Antônio Gerônimo Duarte de Macedo, pela Prefeitura Municipal de AREIA DE BARAÚNAS/PB. Em 3 de setembro de 2026. Ederson de Araújo Júnior, Secretário da SAD
