EXTRATO DE CONTRATO

Ministério de Minas e Energia › Empresa de Pesquisa Energética

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EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.901083/2026-18. Dispensa de Licitação n. DL.EPE.033/2026. Contrato n. CT-EPE-046/2026. Contratado: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA - 04.198.254/0001-17. Objeto: Subscrição de 3 (três) licenças de software para edição de áudio, fotos, vídeos e animações, e 2 (duas) licenças de softwares para criação, edição, conversão e assinatura de documentos de forma profissional. Base: Art. 140, inciso II, do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 18.282,00. Vigência: 24/10/2026 a 23/10/2027. Assinatura: 02/09/2026.

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