EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 25/2026 QUE CELEBRAM A 8ª ZONA ELEITORAL, TRE - PB, CNPJ/MF nº 06.017.798/0001-60 NESTE ATO REPRESENTADO PELO JUIZ ELEITORAL DR. JOSÉ JACKSON GUIMARÃES (CONFORME PORTARIA Nº 309/2026 PTRE/TRE-PB), E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITATUBA, CNPJ 08.865.628/0001-61, REPRESENTADA NESTE ATO POR SEU PREFEITO MUNICIPAL SR. JOSMAR LACERDA MARTINS; OBJETO: A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de Itatuba, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 8ª Zona, nas Eleições de 2026, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição e o transporte de eleitoras e eleitores nos termos da Lei nº 6.091/1974; DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026; VIGÊNCIA: A contar da data de sua assinatura, e terá vigência de 3 (três) meses consecutivos, podendo ser prorrogado automaticamente, por conveniência dos partícipes, até o limite de 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. José Jackson Guimarães, pela 8ª ZE/PB - TRE-PB e Josmar Lacerda Martins, pela Prefeitura Municipal de ITATUBA/PB. Ederson de Araújo Júnior, Secretário da SAD do TRE-PB, 03/09/2026.