EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Termo de Apostilamento 00002/2026 ao Contrato nº 00109/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO PARQUE LINEAR DE ALAGOA GRANDE (PRAÇA DO PANDEIRO). CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, CONTRATADO: AF CONSTRUTORA LTDA, com base no art. 136, Inciso II da Lei Federal nº 14.13/21, realiza-se o presente Apostilamento nº 00002/2026, cujo objetivo é Inclusão do Disposto na CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO, prevista no instrumento inicial, acrescentando as seguintes dotações orçamentárias, conforme o orçamento fiscal vigente. FUNDAMENTO: PARAGRAFO ÚNICO: Os recursos financeiros para custear a referida despesa serão oriundos de: Convênio FDEN: 056/2026 Processo SEPLAG Nº SEG-PRC- 2026/00427 Secretária de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão SIGNATÁRIOS: JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO e AF CONSTRUTORA LTDA. Alagoa Grande, 2 de setembro de 2026. JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO - Prefeito.