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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 4 de setembro de 2026

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 6

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 413010

Ministério das ComunicaçõesAgência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí

Texto integral

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 413010 Número do Contrato: 245/2024. Nº Processo: 53563.000364/2026-28 Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE. Contratado: 10.446.347/0002-05 - FORCA ALERTA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objetos: a revisão com a exclusão do custo "jovem aprendiz" na planilha de preço junto ao contrato gr09 nº 245/2024 (sei nº 13056945) e respectivo ajuste de contas na planilha revisão 2025 - reajuste 2025 - repactuação 2026 (sei nº 16165356), a partir de 01/02/2025; o reajuste, de ofício, do contrato gr09 nº 245/2024 (sei nº 13056945), na data referencial de 13/12/2025, com base na variação acumulada dos 12 (doze) meses anteriores do índice de preços ao consumidor - amplo (ipc-a), do instituto brasileiro de geografia e estatística (ibge), tendo gerado o índice percentual aplicado de 4,46% (quatro inteiros e quarenta e seis centésimos por cento), conforme destacado no comprovante ipca (ibge) - 12/2024 -11/2025 (sei nº 16165354) e na planilha revisão 2025 - reajuste 2025 - repactuação 2026 (sei nº 16165356); a repactuação de preços do contrato gr09 nº 245/2024 (sei nº 13056945), a partir de 01/02/2026, devido à homologação da convenção coletiva de trabalho cct nº rn0001532026 (sei nº 16146736), conforme a planilha revisão 2025 - reajuste 2025 - repactuação 2026 (sei nº 16165356).. Vigência: 01/02/2025 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.049.435,40. Data de Assinatura: 01/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).