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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 23
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 122/2020 - UASG 373058
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Mato Grosso do Sul
Texto integral
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 122/2020 - UASG 373058
Nº Processo: 54000.132802/2019-25. Contratante: SUPERINT. REG. DE MATO GROSS0 DO SUL - SR(MS). Contratado: 15.412.257/0001-28 - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a formalização do distrato do contrato de cessão sob a forma de utilização gratuita de imóvel situado a avenida afonso pena nº 2403, centro, na cidade de campo grande/ms, matrícula n.º 77492, livro 3-bh do cartório do 1º ofício de registro de imóveis do município de campo grande/ms, bem como todas as obrigações e responsabilidades assumidas e exigíveis nos termos do "contrato".. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Data de Rescisão: 07/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).