EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 2ª Superintendência Regional - Bom Jesus da Lapa › BA

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO PROCESSO: nº 59520.001021/2026-63-e ESPECIE: Contrato nº 2.0040.00/2026, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE BELMONTE/BA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.634.977/0001-02; Objeto: Pavimentação em piso intertravado em diversas ruas do Distrito de Barrolândia, no Município de Belmonte/BA, conforme o Plano de Trabalho devidamente inserido no Transferegov.br nº 006261/2026; Prazo: 36 meses; Valor: R$ 1.000.000,00, sendo R$ 955.000,00 referente a participação financeira da CONCEDENTE e R$ 45.000,00, relativa a participação financeira da CONVENENTE; Recurso: Programa de trabalho 15.244.2317.00SX.0029 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado da Bahia, consoante Nota de Empenho nº 2026NE000001; Data: 28.08.2026; Assinam: Márcia da Silva Sá Teles - Superintendente Regional da 2ª/SR e Iedo Jose Menezes Elias - Prefeito.

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