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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 4 de setembro de 2026

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 2

EXTRATO DE CONTRATO

Presidência da RepúblicaSecretaria de Comunicação Social › Empresa Brasil de Comunicação S.A. › Diretoria de Administração, Finanças e Pessoas › Gerência Executiva de Licitações e Contratos › Gerência de Contratações e Aquisições

Texto integral

EXTRATO DE CONTRATO N Espécie: Contrato de Aquisição de Direitos de Exibição de Obra Audiovisual: n. º 637/2026 EBC/DICOP. Licenciada: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciante: NATIVA PRODUÇÕES E FILMES LTDA - ME, registrada na AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE sob o nº 55858 e CNPJ/MF nº 10.597.651/0001-64. Objeto: aquisição dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada 'ESPINHAÇO: DA PEDRA AO PÓ', para veiculação pela EBC, Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) e emissoras do campo da comunicação pública, comunitário, universitário e cultural. Do Valor Total: Não onerosa. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses com início a contar da assinatura. Assinatura: 02/09/2026. Processo: EBC SEI nº 53400-004649/2026-09. Wellington de Melo Souza Gerente de Contratações e Aquisições da EBC