EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 257048

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 257048 Número do Contrato: 46/2025. Nº Processo: 25060.000176/2024-63. Concorrência. Nº 90009/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 42.740.986/0001-86 - ENG TEC PROJETOS E EDIFICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a readequação dos valores de acréscimo e de supressão do contrato nº 46/2025, cujo objeto é a construção da unidade básica de saúde indígena (ubsi), tipo iii, na aldeia apucaraninha, município de tamarana, estado do paraná, adstrita ao polo base de londrina/dsei litoral sul, nos termos a seguir. acréscimo: acréscimo consistente em r$ 162.514,16 (cento e sessenta e dois mil quinhentos e quatorze reais e dezesseis centavos), o que equivale a 8,78% (oito vírgula setenta e oito por cento) do valor inicial atualizado do contrato, referente à inclusão de serviços novos decorrentes da nova solução técnica de fundação, com fundamento no art. 124, inciso i, alíneas "a" e "b", da lei nº 14.133, de 2021. supressão: supressão consistente em r$ 33.103,79 (trinta e três mil cento e três reais e setenta e nove centavos), o que equivale a 1,79% (um vírgula setenta e nove por cento) do valor inicial atualizado do contrato, referente à exclusão dos itens originalmente previstos para as fundações que se tornaram desnecessários em razão da nova solução técnica adotada, com fundamento no art. 124, inciso i, alíneas "a" e "b", da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 28/08/2026 a 14/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.979.410,37. Data de Assinatura: 28/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).