EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.002641/2026-58. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0409.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CMC do Brasil Ltda. DO OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento de 69 (sessenta e nove) kits de apicultura para o Distrito Federal, relativamente ao Grupo 25 do Edital 90069/2025. Kit Apicultura Produção; 69 unidades; Valor unitário R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais). PRAZO: O prazo de execução será de 120 dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90069/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos e mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal, perfazendo um prazo total de vigência de 240 dias, conforme item 11.3. do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90069/2025. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 282.900,00 (duzentos e oitenta e dois mil e novecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente - CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. CARLOS MARCELO CHIERIGATTI - Sócio Gerente da CMC do Brasil Ltda.