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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 4 de setembro de 2026

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 31

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158440

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Pirapora

Texto integral

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158440 Número do Contrato: 1/2026. Nº Processo: 23395.001244/2025-85. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA. Contratado: 21.816.728/0001-66 - SOLUCOES FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuação solicitada pela contratada referentes à atualização do custo da mão-de-obra promovida pela Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) registrada no Ministério do Trabalho e Emprego, sob o nº MG000393/2026 (SEI n.º 2504797), e a majoração da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), conforme Planilha de Custos e Formação de Preços (SEI n.º 2678361). Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.554,29. Data de Assinatura: 02/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).