EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 0000071-77.2026.6.13.8163; 1º TA ao Acordo de Cooperação nº 003/2026; Contratada: Município de Luz; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração do Acordo de Cooperação Técnica em epígrafe.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, no Decreto Federal nº 11.531/2023, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Cláusula Nona, inciso II, do Acordo de Cooperação Técnica em epígrafe.; Signatários: Fabíola Pinheiro da Costa de Melo Goulart - Juíza Eleitoral pelo TRE-MG e Ailton Duarte - Prefeito Municipal, pela Contratada; Assinatura: 26/08/2026 Processo nº 0000089-93.2026.6.13.8100; 1º TA ao Acordo de Cooperação nº 009/2026; Contratada: Município de Inimutaba; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração do Acordo de Cooperação Técnica em epígrafe.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, no Decreto Federal nº 11.531/2023, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Cláusula Nona, inciso II, do Acordo de Cooperação Técnica em epígrafe.; Signatários: Erlânia Zica e Silva Lucas Pereira - Juíza Eleitoral da 100ª Zona de Curvelo pelo TRE-MG e Emersomm Danezzi - Prefeito Municipal, pela Contratada; Assinatura: 26/08/2026