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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 4 de setembro de 2026

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 87

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 12ª Superintendência Regional - Natal › RN

Texto integral

EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO º: 59517.000095/2024-70-e. ESPÉCIE Termo de Apostilamento nº 003 referente ao contrato 12.0004.03/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a NATAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA. DO OBJETO: O presente termo tem por objeto o apostilamento do reajuste do valor contratual, em conformidade com a cláusula sétima do Contrato nº 12.0004.03/2024 e de acordo com o índice de correção aplicável, conforme previsto na legislação vigente e nos termos contratuais. DO REAJUSTE: Fica agregado ao contrato nº 12.0004.03/2024 o valor de R$ 378,69 (trezentos e setenta e oito reais e sessenta e nove centavos). DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CONDIÇÕES: Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 12.0004.03/2024, que não tenham sido modificadas pelo presente termo. Assina: LEONLENE DE SOUSA AGUIAR, Superintendente Regional da 12ª SR da Codevasf. Data: 31 de agosto de 2026.