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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 4 de setembro de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 39

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal da Bahia

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO, UFBA/UNIVERSITY OF NORTHUMBRIA AT NEWCASTLE /FAPEX. (461/2024) Nº Processo: 23066.082127/2024-55. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ:15.180.714/0001-04, UNIVERSITY OF NORTHUMBRIA AT NEWCASTLE e a Fundação de Apoio à Pesquisa e a Extensão. CNPJ: 14.645.162/0001. Objeto: Prorrogar a vigência até 31.08.2028 e o Desligamento da University of East Anglia (UEA) ao acordo Original, Projeto: "Hygiene and health of care-dependent older people living in Brazilian urban communities" Fund. Legal: Leis Federais nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e nº 8.958 de 20 de dezembro de 1994, alteradas pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelo Decreto n.º 7.423 de 31 de dezembro de 2010, e demais legislações correlatas Vigência: 31.08.2026 a 31.08.2028 Data de Assinatura: 25.08.2026.