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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 4 de setembro de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 168 · Pág. 25

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à FomeSecretaria de Inclusão Socioeconômica

Texto integral

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 7AAEKB, Nº Processo: 71000007534202652, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: CARITAS DIOCESANA DA DIOCESE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM CNPJ nº 07562421000155, Objeto: Promover a capacitação de pessoas em situação de vulnerabilidade no Município de Itapemirim/ES, inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, com vistas à empregabilidade ou ao empreendedorismo, possibilitando-lhes inclusão socioeconômica., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000022, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 268185, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027, Data de Assinatura: 02/09/2026, Signatários: Concedente: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR CPF nº ***.916.863-**, Convenente: ANA CLAUDIA DA SILVA COSTA ARAUJO CPF nº ***.646.507-**.