AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Pedro Tavares (EMEIEF Pedro Tavares), situada no Sítio Imbé, Zona Rural do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, em conformidade com os projetos arquitetônicos e complementares, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais documentos técnicos integrantes do processo licitatório. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 21 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fund legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3387-1066. E-mail: licitacao@lagoaderoca.pb.gov.br. Edital: www.lagoaderoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Arlan Ramos Lucas Agente de Contratação