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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 4 de setembro de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 49

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155909

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155909 Número do Contrato: 1/2026. Nº Processo: 23768.018785/2024-86. Pregão. Nº 90077/2025. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 06.272.575/0110-01 - LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: Presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato n.º 01/2026, na forma do art. 4º do decreto n.º 12.174/2024, da instrução normativa seges/mgi n.º 190/2024 e da portaria da presidência da hu brasil n.º 667/2025: a redução se estende aos trabalhadores que exercem a função de encarregados gerais ou lideranças em relação aos serviços objeto do instrumento contratual, acima indicados. A redução da jornada não deverá acarretar qualquer prejuízo à prestação dos serviços ou aumento do número de empregados terceirizados alocados no mesmo contrato.. Vigência: 02/09/2026 a 24/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.884.200,00. Data de Assinatura: 02/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).