AVISO DE ALTERAÇÃO

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AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 1/2024 ATUALIZAÇÃO DO ANEXO j (lista referencial de preços) do edital de credenciamento 01/2024 Comunicamos que o Anexo J do Edital de Credenciamento 01/2024 (Lista Referencial de Procedimentos e Preços FUSEx/SAMMED do HMAPA para Contratos de Credenciamento) foi alterado de acordo com o Parecer Técnico Nº 227-DRAS/SDir Sau/D Sau, de 2 de junho de 2026 - inclusão de serviço no item 15) - Pacote de Aplicação de Escetamina Intranasal por dispositivo de 24 mg e Parecer Técnico Nº 277-DRAS/SDir Sau/D Sau de 24 de junho de 2026 - correção de valor de serviço no item 15) - Eletroconvulsoterapia - ECT -, com vigência a contar da presente publicação. OBJETO: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS), visando complementar a assistência médico/hospitalar aos beneficiários do Sistema de Saúde do Exército. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21, Art 79.II. O Edital consolidado está disponível no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do HMAPA com seu anexo J atualizado em: www.hmpa.eb.mil.br. SIMONE ABREU Cel Ordenadora de Despesas

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