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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 5

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6

Ministério da Ciência, Tecnologia e InovaçãoAgência Espacial Brasileira › Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação de Administração

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6 Nº Processo 01350.000388/2021-74 - Contratante: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB - Contratada: ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - CNPJ nº 01.099.686/0001-82 - Objeto: Repactuação do Contrato Administrativo nº 33/2021 e inclusão do reembolso-creche - Fundamento Legal: Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, Decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e Instrução Normativa SEGES/MGI nº 147, de 13 de abril de 2026 - Valor total de R$ 9.955.726,71 (nove milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil setecentos e vinte e seis reais e setenta e um centavos) - Vigência: 03/09/2026 a 06/01/2027 - Data de Assinatura: 03/09/2026.