Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 4 de setembro de 2026
Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 168 · Pág. 45
extrato de rescisão
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
Texto integral
extrato de rescisão
Termo de Rescisão ao Termo de Permissão 010/2023
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa ENGESA PESQUISA SISTEMAS E AVIONICOS LTDA, resolvem rescindir o Termo de Permissão 010/2023, por ato bilateral conforme motivação constante do processo PEN SIE 23081.101900/2026-63, a partir de 29 de julho de 2026, conforme determina o Artigo artigo 79, inciso II, da Lei 8.666/93.
Santa Maria, RS 03/09/2026 Martha Bohrer Adaime Reitora da UFSM