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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ExtratoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 4

EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BEM

Ministério da Agricultura e PecuáriaEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pesca e Aquicultura

Texto integral

EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BEM Espécie: TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO ELISEU ALVES E A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA (EMBRAPA). Objeto: Pelo presente Termo, a Fundação transfere à Embrapa os bens móveis adquiridos com recursos do instrumento jurídico firmado para a execução do projeto "Fundo Amazônia", os quais encontram-se identificados no Anexo I, que devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo - SEI 13130389. Data da assinatura: 22/08/2026. Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores e Luciano do Carmo Rocha, pela Embrapa, e José Manuel Cabral de Sousa Dias, pela Fundação.LUCIANO DO CARMO ROCHA, Chefe Adjunto de Administração