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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 50
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155022
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFPE
Texto integral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155022
Número do Contrato: 17/2025.
Nº Processo: 23536.000466/2025-29.
Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: A presente repactuação tem como fundamento os seguintes fatos geradores:
reajuste salarial e de benefícios: decorrente da convenção coletiva de trabalho (cct) 2026/2028, registro nº pe000543/2026 com data-base em 1º de maio de 2026;
reajuste salarial e de benefícios: decorrente da convenção coletiva de trabalho (cct) 2026/2028, registro nº pe000543/2026 com data-base em 1º de maio de 2026;
cesta alimentação: inclusão do benefício previsto na cláusula décima quinta da cct 2026/2028.
salário mínimo: conforme decreto nº 12.797, de 23 de dezembro de 2025 , com data-base em 1º de janeiro de 2026.
tarifa de transporte público: alteração no valor das passagens de ônibus em recife para r$ 4,50, conforme consta na página do grande recife consorcio de transporte de recife, com vigência a partir de 01 de fevereiro de 2026.
rat x fap 2026: vigência 2026: conforme o resultado da consulta fap - ano vigência 2026.. Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.051.998,90. Data de Assinatura: 01/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).