EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 018/2026, celebrado entre a INFRA S.A, razão social VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e o Consórcio NOVA MALHA NORDESTE, CNPJ nº 68.749.637/0001-19, composto pelas empresas SYSFER CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA., CNPJ nº 00.289.695/0001/73, LOGIT ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA., CNPJ nº 05.093.144/0001-53 e a LOBO DE RIZZO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ nº 09.129.455/0001-86. Objeto: Elaboração de estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira, ambiental e jurídica e apoio nas fases externas referentes à desestatização de dois trechos de malha ferroviária: Corredor Juazeiro do Norte (CE) - Juazeiro (BA) e Salgueiro (PE) - Porto de Suape (PE), totalizando extensão estimada de aproximadamente 947 km, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência (11321953), anexo do Edital. Procedimento de Contratação: Edital RLE nº 002/2026. Valor: R$ 5.596.808,46 (cinco milhões, quinhentos e noventa e seis mil oitocentos e oito reais e quarenta e seis centavos). Nota de Empenho: 2026NE000289. Vigência do Contrato: 27 (vinte e sete) meses, a partir da data da assinatura. Fundamento Legal: Lei nº. 13.303, de 30 de junho de 2016; Decreto nº. 8.945, de 27 de dezembro de 2016; Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC no âmbito da Infra S.A. Data da assinatura: 01/09/2026. Processo nº 50050.006285/2025-31.