AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2026 Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Processo Administrativo nº 077/2026, Dispensa nº 006/2026, Chamada Pública nº 002/2026 para Aquisição dos itens que restaram desertos no Processo Administrativo nº 053/2026, Dispensa nº 004/2026, Chamada Pública nº 001/2026, consistentes em gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino de Turmalina/MG, para o segundo semestre do ano de 2026, nos termos das Leis Federais nº 11.947/2009, nº 11.326/2006, nº 14.660/2023 e nº 15.226/2025, da Resolução CD/FNDE nº 04/2026 e, quando aplicável, da Lei Federal nº 13.648/2018, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.026/2019, subsidiariamente pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pelos Decretos Municipais nº 127/2023, nº 128/2023 e nº 133/2023, bem como demais normas aplicáveis, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta até às 08h00min do dia 24 de setembro de 2026. Data e Horário de Abertura da Sessão: 24/09/2026 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo site https://turmalina.mg.gov.br/, E-mail: licitacao@turmalina.mg.gov.br ou através dos telefones (38) 3527-1257 Ramais 210 e 211 e (38) 93300-4972. Em 2 de setembro de 2026. Gabriel Gomes Cordeiro Agente de Contratação