AVISO DE REVOGAÇÃO

AVISO DE REVOGAÇÃO Concorrência Pública nº 1/2026 Processo Administrativo: nº 060/2025. Concorrência Pública: nº 001/2026. Chamamento Público: nº 001/2026 - Subcomissão Técnica. O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA - COREN-BA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a REVOGAÇÃO da Concorrência Pública nº 001/2026, vinculada ao Processo Administrativo nº 060/2025, destinada à contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda. A revogação decorre de razões de conveniência e oportunidade, diante da constatação superveniente de inadequação do dimensionamento financeiro da contratação e da necessidade de revisão substancial do planejamento, conforme Despacho ASCOM nº 025/2026, Parecer Jurídico PROGER/COREN-BA nº 125/2026 e Decisão da Presidência Despacho nº 615/2026. Em consequência da revogação do certame principal, fica igualmente ENCERRADO o Chamamento Público nº 001/2026, instaurado especificamente para a constituição da Subcomissão Técnica da Concorrência Pública nº 001/2026, cuja Sessão Pública de Sorteio designada para 27 de agosto de 2026 havia sido previamente suspensa. A decisão integral encontra-se disponível no sítio eletrônico oficial do Coren-BA e no DOU e no jornal de grande circulação da Bahia. Quanto à revogação da Concorrência Pública nº 001/2026, caberá recurso administrativo no prazo de 3 (três) dias úteis, nos termos do art. 165, inciso I, alínea 'd', da Lei nº 14.133/2021, observado o efeito suspensivo previsto no art. 168 do mesmo diploma. Salvador-BA, 31 de agosto de 2026. Davi Ionei Soares Apostolo Presidente