AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2026 AGRICULTURA FAMILIAR PROCESSO Nº 1743/2026 Objeto - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao fornecimento de alimentação escolar (merenda), para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, no âmbito do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de referência e demais anexos Fornecedor: ASSOCIACAO AGROFAMILIA - ASSENTAMENTO MARIO COVAS DE SAO SIMAO, inscrita no CNPJ sob número 47.826.566/0001-30, com endereço no Sítio Nova Esperança, S/N - Lote 73 Assentamento Mario Covas, CEP: 14.200-000, na cidade de São Simão/SP- itens 5 e 19, valor total: R$23.115,00 (vinte e três mil centos e quinze reais). Fornecedor: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR - FOLHA VERDE - APAFFV, inscrita no CNPJ sob número 49.996.508/0001-08, com endereço no Sítio Rancho Paranaense, S/N - Zona Rural, CEP: 14.430-000, na cidade de Restinga/SP- itens 2, 12, 17 e 20, R$47.683,00 (quarenta e sete mil, seiscentos e oitenta e três reais). Fornecedor: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA ROSA DE VITERBO-ASR-ASRV, inscrita no CNPJ sob número 07.288.184/0001-86, com endereço a Avenida Presidente Vargas, n° 1 - Monte Alto CEP: 14.270-000, na cidade de Santa Rosa de Viterbo/SP- itens 1, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27, R$173.248,00 (cento e setenta e três mil, duzentos e quarenta e oito reais). Adjudico e homologo o presente processo: 28/08/2026 Vigência do Contrato: 01/09/2026 a 01/09/2027. Santa Rosa de Viterbo - SP, 2 de setembro de 2026. OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito