aviso DE HOMOLOGAÇÃO

aviso DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 206.010/2026 MENOR VALOR GLOBAL Nos termos do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, e após regular processamento da Concorrência nº 010/2026, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção do Terminal Rodoviário Municipal de Passageiros para atender as necessidades do Município de Santa Rita/MA. EMPRESA VENCEDORA: NS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 17.477.331/0001-10. Item 01- Serviços de engenharia para construção do Terminal Rodoviário Municipal de Passageiros para atender as necessidades do Município de Santa Rita/MA. Valor final Homologado: R$ 2.824.221,39 (dois milhões, oitocentos e vinte e quatro mil, duzentos e vinte e um reais e trinta e nove centavos). A presente homologação ocorre após análise da regularidade dos atos processuais, da documentação apresentada, e da conformidade com os princípios e regras da Lei nº 14.133/2021, estando atendidas todas as exigências editalícias. Santa Rita - MA, 1º de setembro de 2026. Eliane Muniz Castro Secretária Municipal de Administração e Finanças