AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 299/2026 PROC. N.º 8232/SEMED/2026 A Secretaria Municipal de Educação, no exercício de suas atribuições legais, delegada pelo Decreto Municipal n.° 18.106/2021, e com base na IN n.° 16/2022 com base no Relatório Final Pregão 299.2026 de 18/08/2026 (ID 4221490) e com razões remissivas ao Parecer 904 de 19/08/2026 (ID 4224296), ADJUDICA o objeto, qual seja: Aquisição de material pedagógico e Formação Continuada, alinhadas as práticas pedagógicas e às evidênciascientificas contemporâneas, com ênfase na Neuroeducação (Neurociência), voltadaparaosprofissionais da Educação Básica da Secretaria Municipal de Educação, atendendo as exigências do Decreto nº 12.686/2025 e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 299/2026, referente ao Processo Administrativo n.º 8232/2026, em favor da empresa: FOCO - PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA - CNPJ - 19.687.659/0001 -96, item: 1. Ficando o processo homologado com valor total: R$ 989.010,00 (novecentos e oitenta e nove mil e dez reais). Ariquemes (RO), 27 de agosto de 2026 SANDRA MARCIA NEVES Secretaria Municipal de Educação