EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato nº 044/2026. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Reserva Soluções em Equipamentos Táticos Ltda. CNPJ: 059.012.539/0001-03. RESUMO DO OBJETO: Aquisição de coletes balísticos e acessórios para o arsenal da Guarda Portuária da Companhia Docas do Ceará (item 14). FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei complementar nº 123/2006, na Lei 12.846/2013, no RILC, e no Pregão Eletrônico nº 90019/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR: R$ 6.023,76 (Seis mil e vinte e três reais e setenta e seis centavos). PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº 50900.000256/2024-27. DATA DE ASSINATURA: 28/08/2026. ESPÉCIE: Contrato nº 035/2026. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Algar Telecom S/A. CNPJ: 71.208.516/0001-74. RESUMO DO OBJETO: Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC e de Serviço Móvel Pessoal - SMP, com transmissão de dados, a ser executado de forma contínua, para a Companhia Docas do Ceará (LOTE 1 - Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC). FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei complementar nº 123/2006, na Lei 12.846/2013, no RILC, e no Pregão Eletrônico nº 90004/2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. VALOR: R$ 56.994,00 (cinquenta e seis mil novecentos e noventa e quatro reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº 50900.001043/2024-12. DATA DE ASSINATURA: 28/08/2026.