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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 4 de setembro de 2026

AtoSeção 3 · Edição 168 · Pág. 138

Extrato de Contrato

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia

Texto integral

Extrato de Contrato Processo SEI.n°05.005982/2026-23, Contrato n°58/2026, mediante contratação direta por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF n°15.233.026/0001-57; Contratada: AXYS CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.397.302/0001-34; Objeto: Serviço de impermeabilização da laje de cobertura do Anexo II da Sede do Crea-BA., prazo de vigência, 12(doze) meses, contados de sua assinatura; valor total da contratação R$18.710,02 (dezoito mil setecentos e dez reais e dois centavos), com pagamento único; conta orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.09.030; data de assinatura: 31/08/2026; Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA. EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI.n°05.006303/2026-33, Contrato n°59/2026; mediante contratação direta por Inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da lei 14.133/2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº15.233.026/0001-57; Contratada: LUCIANA CARVALHO FIALHO DE AZEVEDO 79577989500., inscrita no CNPJ/MF nº26.746.822/0001-00; Objeto: Serviços profissional especializada na área de comunicação, para realização de treinamento presencial sobre comunicação assertiva, relacionamento interpessoal e atendimento, carga horária de 2(duas)horas, destinado aos fiscais, assistentes administrativos e demais colaboradores do Crea-BA, no âmbito do Seminário de Fiscalização e Cadastro. Prazo: a partir da sua assinatura até 30/09/2026; Valor Contratual R$5.000,00 (cinco mil reais) anuais em pagamento único; Conta Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.09.011; Data de Assinatura: 31/08/2026; Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA. EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI.n°05.005704/2026-76, Contrato n°55/2026; mediante contratação direta por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº15.233.026/0001-57; Contratada: PROTEÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS DE ALARMES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº07.426.852/0001-94; Objeto: Prestação de serviço de vigilância eletrônica com monitoramento de alarme 24 horas por dia com instalação e fornecimento de equipamentos em comodato para atuar na Inspetoria de Barreiras. Prazo: período de 05(cinco)anos, contados de 30/10/2026; Valor Contratual R$4.980,00 (quatro mil novecentos e oitenta reais) anuais com pagamento mensal de R$415,00 (quatrocentos e quinze reais); Conta Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.09.009; Data de Assinatura: 31/08/2026; Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA.