AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026-SES Processo Administrativo SEI nº 2026.110222.24829. Processo STARTGOV Nº: SES/01383/2026 COMPRASNET - 425128 - 18/2026 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 23/09/2026 às 09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada no fornecimento de gases medicinais - oxigênio líquido por tanque criogênico com respectiva central de reserva de cilindros (backups), incluindo a instalação, montagem e manutenção corretiva e preventiva, bem como fornecimento de oxigênio gasoso e ar medicinal gasoso em cilindros, em conformidade com a Resolução RDC nº 50 de 21.02.2002, da ANVISA, ABNT -NBR 12.188/2012, conforme especificações constantes no Termo de Referência, para atender para atender as Unidades de Saúde ligadas à Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail: licitases@saude.ma.gov.br e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560. São Luís - MA, 31 de agosto de 2026. Chrisane Oliveira Barros Presidente da CPC/SES