EXTRATO DE CONTRATO

Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Rio de Janeiro

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EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 36/2026 - UASG 399008. Pregão Eletrônico Nº 19/2025. Nº Processo: 50905.006145/2024-84. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 21.577.007/0001-40 - CONSERV ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA-ME. Objeto: Prestação dos serviços de manutenção do sistema rodoviário do Porto de Itaguaí. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 10.024/2019, 8.945/2016, 3.555/2000 e nº 9.507/2018, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017, Regulamento de Licitações e Contratos da PortosRio (IN.GECOMP.06.001). Valor Total do Contrato: R$ 1.502.221,00 (um milhão, quinhentos e dois mil, duzentos e vinte e dois reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar de 01/09/2026. Data de Assinatura: 19/08/2026.

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