EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 399008. Pregão Eletrônico Nº 18/2025. Nº Processo: 50905.006146/2024--29. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 46.593.322/0001-92- L. A. DE OLIVEIRA SERVIÇOS LIMITADA. Objeto: prestação dos serviços de capina, poda de árvores e corte de vegetação rasteira em terrenos e beira de vias de passagem de veículos nos Portos do Rio de Janeiro e de Itaguaí, com retirada de resíduo e fornecimento de manifesto. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 10.024/2019, 8.945/2016, 3.555/2000 e 9.507/2018, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017, Regulamento de Licitações e Contratos da PortosRio (IN.GECOMP.06.001). Valor Total do Contrato: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data da última assinatura eletrônica entre as partes. Data de Assinatura: 10/08/2026.