PORTARIA Nº 40, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 40, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR ALEXANDRE COSTA BARBOSA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Participação Digital e Comunicação em Rede da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 44, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2025. GUILHERME BOULOS