PORTARIA Nº 190, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 190, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR PAULO HENRIQUE SÁ NASCIMENTO LIMA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Programa, CCE 3.15, na Secretaria de Estratégias e Redes da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 160, de 21 de outubro de 2025. SINDÔNIO CARDOSO PALMEIRA