PORTARIAS DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIAS DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 MINISTÉRIO DA FAZENDA A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 1.012 -DISPENSAR, a pedido, GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA da função de Subsecretário de Acompanhamento Econômico e Regulação da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 1.15, a partir de 1º de setembro de 2026. Nº 1.013 -EXONERAR, a pedido, RAIANA LUIZA DE ANDRADE FALCÃO FERREIRA do cargo de Subsecretária de Ação Sancionadora da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, código CCE 1.15, a partir de 1º de setembro de 2026. Nº 1.014 -DESIGNAR CRISTIANE LANDERDAHL DE ALBUQUERQUE, para exercer a função de Subsecretária de Acompanhamento Econômico e Regulação da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 1.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 1.015 -DISPENSAR, a pedido, MAÍRA CAUHI WANDERLEY DE SIQUEIRA da função de Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal junto ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro, código FCE 1.13. Nº 1.016 -DESIGNAR TATHIANA NERY MOREIRA DOPAZO MILLER, para exercer a função de Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal junto ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro, código FCE 1.13. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DO ESPORTE A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 1.017 -NOMEAR ANTÔNIO OLÍVIO DOS SANTOS MACIEL BARBOSA, para exercer o cargo de Diretor de Esporte de Base e de Alto Rendimento da Secretaria Nacional de Excelência Esportiva do Ministério do Esporte, código CCE 1.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Nº 1.018 -NOMEAR HEWERTON CARLOS RODRIGUES PEREIRA, para exercer o cargo de Diretor de Projetos Paradesportivos da Secretaria Nacional de Paradesporto do Ministério do Esporte, código CCE 1.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Nº 1.019 -NOMEAR ANDRE LUIZ LEITE DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado do Esporte, código CCE 2.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 1.020 -EXONERAR MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA do cargo de Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, código CCE 1.17, a partir de 31 de agosto de 2026. Nº 1.021 -NOMEAR IGO MARTINI, para exercer o cargo de Diretor de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, código CCE 1.15. MIRIAM BELCHIOR