PORTARIA GAB/MIR Nº 473, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA GAB/MIR Nº 473, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar GABRIELLE PAJU LUCAS DA COSTA para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenadora-Geral de Redes da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 65, de 17 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2024, número 137, Seção 2, página 49. BÁRBARA OLIVEIRA SOUZA